O Atestado Médico para Benefício do INSS: O que Você Precisa Saber
Descubra tudo sobre o atestado médico para benefício do INSS!
INSS deve restabelecer o BPC/LOAS de adolescente com deficiência auditiva
A Justiça Federal determinou recentemente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para um adolescente com deficiência auditiva bilateral. Esta decisão serve como um lembrete da importância de garantir os direitos básicos de todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, econômicas ou sociais.
TRF4 concede BPC/LOAS para idosa em situação de vulnerabilidade social
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tomou uma decisão que marcou um precedente importante para os idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Este é o caso de uma idosa que, apesar de ter uma renda per capita familiar acima do limite legal, conseguiu obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) por consideração de outros fatores.
TRF1 mantém Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para criança com deficiência
O TRF1 mantém o Benefício Assistencial para criança com deficiência: uma vitória para a inclusão e a dignidade.
INSS esclarece sobre suspensão do BPC/LOAS por falta de inscrição no CadÚnico
O INSS esclarece que a suspensão do BPC/LOAS por falta de inscrição no CadÚnico é uma medida necessária para garantir o correto direcionamento dos benefícios. Não deixe de se inscrever para evitar transtornos.
BPC/LOAS: Direitos e Benefícios em 2024
Os direitos e benefícios do BPC/LOAS em 2024 são cruciais para garantir a proteção e dignidade de milhares de brasileiros.
PL 1605/23: Mães têm direito ao BPC/LOAS
A PL 1605/23 garante que mães tenham direito ao BPC/LOAS. Chegou a hora de dar voz e proteção às mães brasileiras!
TRF4: Homem com deficiência tem direito ao BPC/LOAS
No Brasil, TRF4 reforça: homem com deficiência tem direito ao BPC/LOAS. A inclusão é lei! 🇧🇷 #TRF4 #BPC #LOAS
Exclusão do Auxílio Brasil na análise do BPC/LOAS
A exclusão do Auxílio Brasil na análise do BPC/LOAS é uma medida que visa garantir a eficácia e justiça do programa.
INSS deve reativar BPC/LOAS de idoso
O INSS não pode mais adiar a reativação do BPC/LOAS para idosos. É hora de agir!
