abril 18, 2024

TRF4 concede BPC/LOAS para idosa em situação de vulnerabilidade social

TRF4 concede BPC/LOAS para idosa em situação de vulnerabilidade social

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tomou uma decisão que marcou um precedente importante para os idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Este é o caso de uma idosa que, apesar de ter uma renda per capita familiar acima do limite legal, conseguiu obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) por consideração de outros fatores.