Você já se pegou perguntando quanto tempo demora um processo previdenciário? Tenho certeza que muitos de nós já fizemos essa pergunta, seja para um amigo, um advogado ou até mesmo para o Google. Como advogado previdenciário, essa é uma das perguntas que mais ouço em meu escritório. E a resposta? Bem, depende.
ÍNDICE DE CONTEÚDO
O Processo de Reivindicação de Benefícios Previdenciários
Existem duas vias principais para buscar benefícios previdenciários: o processo administrativo no INSS e o processo judicial. Cada um tem seu próprio conjunto de etapas e prazos.
Processo Administrativo
No processo administrativo, o primeiro passo é agendar uma consulta no INSS. Isso pode ser feito online, mas muitas vezes o agendamento pode demorar meses. Depois disso, você precisará reunir todos os documentos necessários para o seu caso.
Solicitação de documentos
A solicitação de documentos pode ser um processo demorado, e é aqui que você vai precisar de paciência. O INSS pode solicitar uma variedade de documentos, dependendo do tipo de benefício que você está buscando, e encontrar todos esses documentos pode levar algum tempo.
Análise pelo INSS
Após a entrega dos documentos, o INSS irá analisar o seu caso. Este é outro ponto onde o processo pode ser demorado, pois o INSS tem um grande volume de solicitações para analisar.
Recurso
Se o INSS negar o seu pedido, você terá a opção de recorrer. O recurso pode prolongar o processo por mais alguns meses.
Então, no geral, sem um recurso, você pode esperar que o processo administrativo demore entre 6 e 9 meses. Com um recurso, o processo pode levar de 9 a 21 meses.
Processo Judicial
Se o processo administrativo falhar, você pode iniciar um processo judicial.
Elaboração da petição inicial
O primeiro passo é a elaboração da petição inicial. Este é um documento legal que descreve o seu caso e o porquê você acredita ter direito ao benefício.
Citação do INSS
Depois disso, o INSS será citado. Eles terão a oportunidade de contestar a sua reivindicação.
Contestação, réplica e perícia
A contestação e a réplica são as próximas etapas do processo. Depois disso, pode haver uma perícia e/ou uma audiência.
Impugnação da perícia e depoimento de testemunhas
Se a perícia não for favorável, você pode impugná-la. Também pode haver depoimento de testemunhas.
Razões finais e sentença
Finalmente, ambas as partes poderão apresentar suas razões finais, e o juiz emitirá a sentença.
O processo judicial pode levar de 11 meses a 2 anos, além do tempo do processo administrativo. E se houver recursos? Bem, a espera pode ser ainda mais longa.
Reduzindo o tempo do processo
Apesar desses prazos, é possível reduzir o tempo necessário para o processo previdenciário. Como? Organizando-se adequadamente e buscando assistência especializada de um advogado previdenciário.
Conhecendo as regras
Cada caso previdenciário tem suas próprias regras específicas. Conhecer essas regras pode ajudá-lo a se preparar melhor para o processo e a evitar atrasos desnecessários.
Coletando documentos
Reunir todos os documentos necessários antes de iniciar o processo pode economizar muito tempo. Aqui, a organização é a chave.
Preparando-se para os procedimentos legais
Estar preparado para os procedimentos legais também pode agilizar o processo. Isso significa entender o que esperar em cada etapa do processo e estar pronto para responder de acordo.
Conclusão
Então, quanto tempo demora um processo previdenciário? A resposta é que depende. Mas com uma boa organização e a ajuda de um advogado previdenciário, você pode fazer tudo ao seu alcance para garantir que o processo seja o mais rápido e eficiente possível.
