BPC-Loas: Conheça esse benefício para idosos e pessoas com deficiência
Se você já ouviu falar sobre o BPC-Loas, mas não sabe exatamente do que se trata, este artigo foi feito para você. Vamos explorar juntos esse benefício destinado a idosos em situações de vulnerabilidade e pessoas com deficiência que necessitam de apoio financeiro para garantir sua subsistência.
ÍNDICE DE CONTEÚDO
O que é o BPC-Loas?
O BPC-Loas, ou Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, é um benefício assistencial pago pelo INSS com o objetivo de assegurar um salário-mínimo mensal para pessoas que não possuem meios de prover sua própria subsistência e nem podem contar com o apoio de suas famílias.
Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC-Loas não requer contribuições ao INSS para ser concedido. No entanto, ele não inclui o pagamento do 13º salário e não proporciona o direito à pensão por morte.
Quem tem direito ao BPC-Loas?
O direito ao BPC-Loas é destinado a duas categorias de beneficiários: idosos em situação de vulnerabilidade e pessoas com deficiência que apresentem impedimentos a longo prazo.
Idosos em situação de vulnerabilidade
Para os idosos, o benefício é concedido a partir dos 65 anos de idade, desde que não recebam outro benefício previdenciário, como aposentadoria. Além disso, a renda mensal por membro familiar não pode ultrapassar um quarto do salário-mínimo vigente.
Pessoas com deficiência
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, são consideradas pessoas com deficiência aquelas que possuem impedimentos de longo prazo, limitando sua participação ativa na sociedade. Não há idade mínima para solicitar o BPC, mas é necessário comprovar a deficiência e a impossibilidade de se sustentar sozinho.
Impedimentos que permitem o recebimento do BPC-Loas
Os impedimentos a longo prazo que possibilitam o recebimento do benefício incluem deficiências físicas, mentais, intelectuais e sensoriais. É importante entender que a vulnerabilidade financeira também é um critério para a concessão do BPC-Loas, juntamente com a comprovação dos impedimentos.
Deficiência de natureza física
As deficiências físicas que afetam a mobilidade ou coordenação motora, como paralisia cerebral, esclerose múltipla e amputações, estão entre aquelas que permitem o recebimento do benefício.
Deficiência de natureza mental
Deficiências relacionadas à saúde mental, como esquizofrenia e transtorno bipolar, também são consideradas para a concessão do BPC-Loas.
Deficiência de natureza intelectual
Deficiências que afetam a capacidade cognitiva, como síndrome de Down e autismo, estão contempladas no rol de impedimentos que possibilitam o recebimento do benefício.
Deficiência de natureza sensorial
Deficiências que afetam os sentidos, como cegueira e surdez, também são consideradas para a concessão do BPC-Loas.
Como solicitar o BPC-Loas
Para solicitar o BPC-Loas, é necessário reunir uma série de documentos, como RG, CPF, comprovante do CadÚnico atualizado, comprovante de renda familiar, documentos médicos que comprovem a condição de deficiência, entre outros.
A solicitação pode ser feita pessoalmente em uma agência do INSS ou de forma remota, por meio do telefone, site ou aplicativo do INSS. No caso de pessoas com deficiência, é obrigatório agendar uma perícia médica para comprovar a condição.
Se você se enquadra nos requisitos para receber o BPC-Loas, não hesite em buscar ajuda de um advogado previdenciário para auxiliá-lo no processo de solicitação. Esse profissional pode garantir que tudo seja feito corretamente e aumentar suas chances de obter o benefício.
Esperamos que este conteúdo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o BPC-Loas e que você possa aproveitar esse benefício caso se enquadre nos critérios estabelecidos. Lembre-se de que é seu direito buscar apoio financeiro quando necessário, e o BPC-Loas está aí para garantir sua dignidade e qualidade de vida.
