Arquivo de BPC Loas - Página 5 de 8

BPC LOAS: Idade Mínima e Requisitos

Descubra tudo sobre a idade mínima e requisitos para o BPC LOAS.

Meu BPC LOAS Foi Suspenso. E Agora?

Meu BPC LOAS foi suspenso. E agora? Não se desespere, vamos te ajudar a resolver essa situação!

TRF1: Falta de inscrição no CadÚnico NÃO impede concessão de BPC/LOAS

Em uma decisão recente e significativa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a falta de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) não é um impedimento para a concessão do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS).

INSS deve restabelecer o BPC/LOAS de adolescente com deficiência auditiva

A Justiça Federal determinou recentemente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para um adolescente com deficiência auditiva bilateral. Esta decisão serve como um lembrete da importância de garantir os direitos básicos de todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, econômicas ou sociais.

TRF4 concede BPC/LOAS para idosa em situação de vulnerabilidade social

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tomou uma decisão que marcou um precedente importante para os idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Este é o caso de uma idosa que, apesar de ter uma renda per capita familiar acima do limite legal, conseguiu obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) por consideração de outros fatores.