Como funciona o Loas/BPC para idosos?
O BPC, conhecido como LOAS, é um benefício assistencial do Governo Federal destinado a idosos com 65 anos que não têm meios de sustento. Neste artigo, vamos explorar como funciona esse benefício, quem tem direito a ele e como é feito o cálculo para determinar a elegibilidade dos beneficiários.
ÍNDICE DE CONTEÚDO
O que é o BPC/LOAS?
O BPC é o Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é uma medida de assistência social destinada a pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não têm condições de se sustentar.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Para ter direito ao BPC, o idoso precisa comprovar que tem 65 anos ou mais e não possui meios de sustento. Além disso, é necessário que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente no ano do pedido.
Como comprovar a idade para receber o benefício?
A comprovação da idade pode ser feita através de documentos com foto atualizada, como carteira de motorista, carteira profissional, carteira de identificação funcional, passaporte ou carteira de trabalho.
Como funciona o cálculo do BPC/LOAS?
Para determinar a renda familiar per capita, são somados todos os rendimentos das pessoas que compõem a família do idoso. Essa renda deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa. Alguns rendimentos, como remuneração de aprendiz ou estagiário, recursos de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais temporários, ficam de fora do cálculo.
O CadÚnico e a importância de mantê-lo atualizado
Para receber o BPC/LOAS, é necessário ter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. Este cadastro é feito pelo CRAS ou Prefeitura e identifica que o beneficiário faz parte de uma família de baixa renda. Manter o CadÚnico atualizado é fundamental para garantir a continuidade do benefício.
Conclusão
O BPC/LOAS é um benefício essencial para garantir a dignidade e o sustento de idosos em situação de vulnerabilidade. É importante conhecer os requisitos e procedimentos necessários para solicitar e manter esse benefício. Se você ou alguém que conhece se encaixa nos critérios para receber o BPC/LOAS, não deixe de buscar informações e orientações para garantir o acesso a esse benefício tão importante.
