Lista de deficiências que aposentam: aposentadoria especial para PCD

O que é a aposentadoria especial para PCDs?

A aposentadoria da pessoa com deficiência é destinada a pessoas com algum grau de deficiência, que pode variar de leve, moderado ou grave, segundo a perícia do INSS. Para ter direito a essa modalidade de aposentadoria, a pessoa precisa ter o tempo de contribuição necessário, de acordo com seu grau de deficiência, ou ter uma idade mínima, na regra por idade.

Esta é a única modalidade de aposentadoria que permite se aposentar sem qualquer limite de idade, quando cumpridos os requisitos de tempo de contribuição.

As regras na modalidade por idade

Nesta modalidade, as regras exigem:

• 60 anos para homens ou 55 anos para mulheres;
• 15 anos de contribuição (180 meses);
• Comprovação da existência de deficiência durante os 15 anos de contribuição.

Nesta modalidade, independentemente do impedimento ser considerado leve, moderado ou grave, basta cumprir os requisitos acima.

As regras na modalidade por tempo de contribuição

Nesta modalidade, as regras dependem do grau da deficiência de acordo com a perícia e avaliação do INSS:

• Leve: 33 anos de contribuição para homens ou 28 anos para mulheres;
• Moderado: 29 anos de contribuição para homens ou 24 anos para mulheres;
• Grave: 25 anos de contribuição para homens ou 20 anos para mulheres.

Lembrando que a análise do grau da deficiência é determinada pela perícia médica e pelo serviço social do INSS, por meio de avaliação biopsicossocial.

Como saber em qual grau está minha deficiência?

Para saber em qual grau está a sua deficiência, o caminho correto a seguir é o da perícia do próprio INSS. Para solicitar a perícia, basta entrar no aplicativo ou site do MEU INSS e buscar por agendar perícia.

A avaliação deve fixar a data provável do início da deficiência e o seu grau, além de identificar a ocorrência de variação no grau de deficiência e indicar os respectivos períodos em cada grau. Ao longo da vida, a pessoa com deficiência pode alterar o grau, passando de leve para moderado ou grave, ou vice-versa.

A diferença de aposentadoria especial e LOAS para crianças e jovens PCDs

O LOAS para crianças e jovens PCDs é um Benefício Assistencial concedido para crianças e adolescentes com deficiência que possuem impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que os impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade.

Já a aposentadoria da pessoa com deficiência foi idealizada para beneficiar PCDs que trabalharam e contribuíram ao INSS.

Toda deficiência dá direito à aposentadoria especial?

Se for confirmado que você possui uma deficiência reconhecida perante a lei brasileira, a aposentadoria pode ser um direito, desde que cumpridos os requisitos de tempo de contribuição ou idade mínima. Na modalidade por idade, não importa o grau da deficiência, desde que ela seja reconhecida.

Entretanto, a deficiência precisa ser reconhecida perante a lei brasileira como deficiência e comprovada por meio de perícia biopsicossocial.

Preciso ter trabalhado em vaga exclusiva de PCD?

Não. Você não precisa ter trabalhado em vaga exclusiva PCD para ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência. A pessoa pode nunca ter trabalhado como PCD e se aposentar como PCD.

O fato de ter trabalhado em vaga destinada a PCD não garante automaticamente o direito à aposentadoria nesta modalidade, pois é necessário que a deficiência seja reconhecida pela perícia do INSS. Portanto, basta contribuir e comprovar o nível de deficiência no qual você se encontra na hora de pedir a aposentadoria.

Lista de deficiências que aposentam pelas regras especiais para PCD

Existem várias condições que, se forem identificadas e enquadradas pela perícia do INSS, podem dar direito à aposentadoria da pessoa com deficiência.

Alguns exemplos incluem: deficiência física compensável, deficiência intelectual intermitente, autismo, deficiência visual, deficiência motora, deficiência mental, degeneração muscular, retinopatia, paraplegia, tetraplegia, surdez, cegueira, deficiência cerebral, entre outras.

Qual é o valor que as deficiências aposentam na regra especial?

O valor da aposentadoria da pessoa com deficiência é determinado com base na média de contribuições que a pessoa fez ao INSS ao longo da vida.

Considerações finais

Neste texto, você conferiu as regras básicas do INSS, quando o assunto é aposentadoria da pessoa com deficiência. Pôde conferir informações sobre as deficiências que aposentam pelo INSS, além de entender mais como o INSS caracteriza a deficiência em graus, sendo: leve, moderado ou grave.

Portanto, não deixe de buscar seus direitos na hora da aposentadoria!