INSS deve restabelecer o BPC/LOAS de adolescente com deficiência auditiva
A Justiça Federal determinou recentemente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para um adolescente com deficiência auditiva bilateral. Esta decisão serve como um lembrete da importância de garantir os direitos básicos de todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, econômicas ou sociais.
TRF1: Falta de inscrição no CadÚnico NÃO impede concessão de BPC/LOAS
Em uma decisão recente e significativa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a falta de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) não é um impedimento para a concessão do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS).
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Entenda as Regras
A aposentadoria é um direito fundamental de todos os trabalhadores. Para aqueles com algum tipo de deficiência, existem regras específicas que foram recentemente modificadas após a reforma da previdência. Essas mudanças, regulamentadas pela Lei Complementar 142/2013, oferecem duas opções distintas de regras.
Quais os documentos que precisa para dar entrada na aposentadoria?
A aposentadoria é um direito de todo trabalhador brasileiro, mas o processo para obtê-la pode ser complexo e requer uma série de documentos. Neste artigo, vamos explorar quais são os documentos necessários para dar entrada na aposentadoria no Brasil e em quais situações eles são exigidos.
BPC LOAS: Presos podem receber?
Os presos têm direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS? Vamos esclarecer essa questão de uma vez por todas.
BPC/LOAS: Direitos e Benefícios em 2024
Os direitos e benefícios do BPC/LOAS em 2024 são cruciais para garantir a proteção e dignidade de milhares de brasileiros.
BPC / LOAS para Criança: Direito Garantido!
BPC / LOAS para Criança: Direito Garantido! A proteção da infância é inegociável.
7 Razões para BPC/LOAS ser Negado: Evite Problemas!
Descubra as 7 razões pelas quais seu BPC/LOAS pode ser negado e evite problemas!
Adolescente com deficiência auditiva garante direito ao BPC/LOAS
Quando se trata de garantir os direitos de adolescentes com deficiência, especialmente quando se trata de acesso a benefícios assistenciais, a luta muitas vezes pode ser árdua. No entanto, recentemente, a 10° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) tomou uma decisão que trouxe justiça e alívio para um adolescente com deficiência auditiva.
INSS deve pagar parcelas atrasadas de BPC/LOAS desde 2005
INSS é obrigado a pagar benefícios atrasados do BPC/LOAS desde 2005. A justiça foi feita!
