Neste artigo, vamos discutir a aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição, um tema importante que tem sido alvo de diversas dúvidas, principalmente após a reforma da previdência.
ÍNDICE DE CONTEÚDO
O que é a aposentadoria da pessoa com deficiência?
A aposentadoria por deficiência é um benefício concedido àqueles que possuem impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo que obstruam sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Como a reforma da previdência afetou a aposentadoria da pessoa com deficiência?
Com a reforma da previdência, a aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição foi menos afetada em comparação com outras aposentadorias. Ela pode ser concedida por tempo de contribuição, sem idade mínima, ou por idade, sem entrar na regra dos pontos.
Como é calculado o benefício?
O cálculo do benefício permaneceu mais vantajoso para a pessoa com deficiência. As exigências variam de acordo com o grau da deficiência, sendo menos tempo para deficiências mais graves.
Quais são as regras para aposentadoria por tempo de contribuição para pessoas com deficiência?
As regras para aposentadoria por tempo de contribuição variam de acordo com o grau de deficiência. Pessoas com deficiências mais graves têm direito a se aposentar com menos tempo de contribuição.
Deficiência leve
Para pessoas com deficiência leve, as mulheres precisam contribuir por 28 anos e os homens por 33 anos.
Deficiência moderada
No caso de deficiência moderada, as mulheres devem contribuir por 24 anos e os homens por 29 anos.
Deficiência grave
Para pessoas com deficiência grave, as mulheres devem contribuir por 20 anos e os homens por 25 anos.
Como solicitar a aposentadoria da pessoa com deficiência?
Para solicitar a aposentadoria da pessoa com deficiência, é necessário realizar alguns procedimentos. Primeiro, deve-se reunir laudos da deficiência. Em seguida, é necessário realizar perícia no INSS para determinar o grau de deficiência, que influencia nas regras de aposentadoria.
Como é avaliado o grau de deficiência?
A avaliação do grau de deficiência considera vários fatores, como impedimentos nas funções do corpo, fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, limitação no desempenho de atividades e restrição de participação.
Quais são as atividades avaliadas?
As atividades são avaliadas em diferentes domínios, como sensorial, comunicação, mobilidade, cuidados pessoais, vida doméstica, educação, trabalho, vida econômica, socialização e vida comunitária.
Conclusão
A aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição é um direito importante para garantir a dignidade e a qualidade de vida desses indivíduos. É essencial que as pessoas com deficiência e seus familiares estejam bem informados sobre esse direito para poder aproveitá-lo da melhor maneira possível.
Este artigo buscou esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, mas é sempre importante procurar a orientação de um profissional especializado para entender completamente os seus direitos e deveres.
