BPC LOAS Para Dois Idosos Na Mesma Casa
Você já se perguntou se é possível que mais de um idoso no mesmo grupo familiar receba o BPC LOAS? Se um idoso já recebe o benefício, será que outro idoso da mesma família pode solicitar também? São dúvidas comuns que vamos esclarecer de uma vez por todas neste artigo.
ÍNDICE DE CONTEÚDO
BPC LOAS para Idosos
Primeiramente, vamos relembrar que o BPC LOAS é um benefício de prestação continuada da assistência social destinado a dois grupos: idosos e pessoas com deficiência. Aqui iremos focar apenas no primeiro grupo, os idosos. Para receber o benefício, é necessário ter 65 anos ou mais, renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo e inscrição atualizada no cadúnico.
Composição do Grupo Familiar no BPC LOAS
Antes de discutirmos sobre a possibilidade de mais de um idoso receber o BPC LOAS na mesma família, é importante entender quem é considerado como parte do grupo familiar do requerente. Para análise da renda per capita, são considerados integrantes do grupo familiar: cônjuge ou companheiro(a), pais, irmãos solteiros, filhos(as) solteiros, enteados(as) solteiros e menores tutelados. Qualquer pessoa fora dessa lista não faz parte do grupo familiar para fins de análise de renda do BPC.
Mais de Um BPC na Mesma Família
Agora vamos à questão principal: é possível que dois idosos do mesmo grupo familiar recebam o BPC LOAS? A resposta é SIM! É totalmente viável que mais de um idoso na mesma família receba o benefício assistencial. Ou seja, em uma casa é possível que dois idosos recebam cada um o valor de 1 salário mínimo por mês referente ao BPC LOAS.
A lei 8.742/93 prevê essa possibilidade, garantindo que mais de um membro da mesma família possa receber o benefício desde que atendidos os requisitos exigidos. Portanto, não há nenhum impedimento para que dois idosos na mesma casa recebam o BPC LOAS.
Renda Per Capita: Exclusão do Valor de Outro BPC
Uma dúvida comum é se o recebimento de um BPC LOAS pode prejudicar o cálculo da renda per capita e, consequentemente, o recebimento do benefício por outra pessoa da mesma família. A boa notícia é que o valor do BPC LOAS não entra no cálculo da renda familiar mensal per capita. Isso significa que o valor do benefício assistencial é desconsiderado na análise de outro BPC LOAS na mesma família.
A lei 8.742/93 também garante essa exclusão do valor do benefício de um idoso ou pessoa com deficiência no cálculo da renda para concessão do benefício a outro membro da mesma família. Dessa forma, o recebimento do BPC LOAS por um idoso não afeta o recebimento do benefício por outro idoso na mesma família.
Conclusão
Em resumo, é totalmente possível que dois idosos da mesma família recebam o BPC LOAS simultaneamente. O recebimento do benefício não interfere no cálculo da renda per capita e não impede outros membros do grupo familiar de também receberem o benefício, desde que atendidos os requisitos estabelecidos por lei. Portanto, se você tem mais de um idoso na sua família que se encaixa nos critérios para receber o BPC LOAS, não hesite em fazer a solicitação.
Espero que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre a possibilidade de dois idosos na mesma casa receberem o BPC LOAS. Se ainda tiver alguma pergunta, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar!
