TRF1 mantém o Benefício Assistencial (BPC/LOAS) de criança com deficiência mental
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter o Benefício Assistencial (BPC/LOAS) concedido a uma criança com deficiência mental, cuja mãe havia solicitado o benefício em seu nome. A decisão, que inicialmente parecia simples, tornou-se um emblemático caso de luta por direitos e dignidade.
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O TRF4 garante o direito ao BPC/LOAS para adolescente com deficiência. A decisão é um marco na luta pela inclusão e dignidade.
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