A aposentadoria é vista por muitos como um direito adquirido após longos anos de trabalho. No entanto, muitas pessoas se deparam com a indesejada situação de ter seu pedido de aposentadoria negado pelo INSS. Neste artigo, vou explicar sete razões comuns para essa negação e como você pode evitar esses obstáculos.
ÍNDICE DE CONTEÚDO
1. Falta de tempo de contribuição no dia do pedido
Um dos motivos mais comuns para a negação do pedido de aposentadoria é a falta de tempo de contribuição registrado no dia do pedido. O INSS exige um tempo mínimo de contribuição para conceder o benefício. Assim, se no dia do pedido você não tiver um tempo de contribuição suficiente, seu pedido será negado.
Como evitar
Verifique todos os períodos de contribuição, incluindo diferentes vínculos empregatícios. Se você trabalhou em mais de um lugar, é possível que alguns períodos de contribuição tenham sido esquecidos ou não estejam registrados corretamente.
2. Falta de reconhecimento de atividade especial
Para quem trabalhou em condições insalubres e deseja solicitar a aposentadoria especial, é necessário comprovar a exposição à insalubridade por 25 anos. Se esta situação não for comprovada, o pedido pode ser negado.
Como evitar
Mantenha seus documentos atualizados. O LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) são essenciais para comprovar a exposição à insalubridade.
3. Falta de reconhecimento de atividade rural ou de pesca
O tempo trabalhado em regime de economia familiar, como atividade rural ou de pesca, conta para a aposentadoria. Se você trabalhou nessas condições e não conseguiu comprovar, seu pedido pode ser negado.
Como evitar
Tenha em mãos documentos que comprovem essa atividade. Até mesmo documentos simples, como recibos de compra e venda de produtos rurais ou de pesca, podem ser úteis.
4. Inconsistência de dados no CNIS
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é o banco de dados que o INSS utiliza para verificar o tempo de contribuição do trabalhador. Se houver inconsistências nesses dados, seu pedido pode ser negado.
Como evitar
É possível solicitar uma revisão do CNIS. Se você possui comprovantes de trabalho que não constam no cadastro, apresente esses documentos para corrigir as inconsistências.
5. Falta de recolhimento de contribuições por parte da empresa
Se a empresa onde você trabalhou não realizou as contribuições ao INSS, o tempo de contribuição não será registrado e seu pedido de aposentadoria pode ser negado.
Como evitar
Você deve comprovar o vínculo empregatício com a empresa. Documentos como contracheques, carteira de trabalho e até mesmo testemunhas podem ser úteis para comprovar o vínculo e garantir o registro do tempo de contribuição.
6. Rasura na documentação ou carteira de trabalho
Dados ilegíveis na carteira de trabalho podem levar a cálculos incorretos pelo INSS e, consequentemente, à negação do pedido de aposentadoria.
Como evitar
Certifique-se de que todos os dados registrados em sua carteira de trabalho estão claros e legíveis. Se necessário, solicite uma segunda via dos documentos rasurados.
7. Falta de contribuição de autônomo ou empresário
Autônomos e empresários devem fazer suas próprias contribuições ao INSS. Se houver débitos pendentes, o INSS pode negar o pedido de aposentadoria.
Como evitar
Mantenha suas contribuições em dia. Quaisquer débitos pendentes devem ser quitados para garantir o reconhecimento do tempo de trabalho.
Conclusão
Para evitar a negação do pedido de aposentadoria, é fundamental realizar um planejamento adequado, entender os requisitos e garantir que todas as informações e documentos necessários estejam em ordem. Lembre-se de que o INSS fornece apenas as informações disponíveis em seu banco de dados, cabendo ao requerente ou seu representante a responsabilidade de fornecer as provas necessárias para a concessão do benefício. Ao manter tudo em ordem, você estará mais perto de garantir seu direito à aposentadoria.
