Quem compõe o Grupo Familiar LOAS/BPC?
Quando falamos em benefício assistencial BPC/LOAS, conhecer quem são as pessoas que compõem o grupo familiar é muito importante, pois são elas que irão determinar a renda desse grupo que será considerada pelo INSS no momento de analisar o pedido. Neste artigo, vamos abordar o que é o BPC/LOAS, a importância do grupo familiar para recebê-lo, quem compõe o grupo familiar LOAS/BPC, o que fazer em caso de benefício indeferido e muito mais.
ÍNDICE DE CONTEÚDO
O QUE É O BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é um benefício assegurado para pessoas acima de 65 anos ou pessoas portadoras de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, com renda familiar igual ou menor que 1/4 do salário mínimo por pessoa. O valor do benefício é de 1 salário mínimo por mês.
QUAL A IMPORTÂNCIA DO GRUPO FAMILIAR PARA RECEBER O LOAS/BPC?
Conforme mencionado, a renda familiar é um dos requisitos para que o cidadão adquira o direito a receber o BPC/LOAS. A renda é composta da soma dos rendimentos auferidos mensalmente pelos membros do grupo familiar e pode ser composta por salários, pensões, proventos, benefícios de previdência (pública ou privada), rendimentos do mercado autônomo. É importante ressaltar que benefícios previdenciários ou assistenciais no valor de um salário mínimo recebidos por membros do grupo familiar não entram no cálculo da renda.
QUEM COMPÕE O GRUPO FAMILIAR LOAS/BPC?
Para o cálculo da renda familiar são considerados como membros da família o autor do pedido do benefício, o cônjuge ou companheiro, os pais e na sua ausência madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e os menores tutelados. É importante observar que os parentes considerados membros da família devem morar sob o mesmo teto que a pessoa que fez o pedido do benefício. Exceções incluem filhos ou enteados em união estável, irmãos, filhos ou enteados divorciados, viúvos ou separados de fato.
BENEFÍCIO LOAS/BPC INDEFERIDO. O QUE FAZER?
Quando o benefício é indeferido, a pessoa que fez o pedido recebe uma resposta negativa quanto ao seu pagamento e não irá receber valores do INSS. Nesse caso, é possível recorrer diretamente no INSS, através de recurso escrito e assinado, detalhando os motivos da discordância. Outra alternativa é buscar ação judicial, onde um advogado especialista poderá contestar a decisão do INSS com base em documentos que comprovem a deficiência e a situação econômica de necessidade e baixa renda do grupo familiar.
Em resumo, compreender quem compõe o grupo familiar no contexto do BPC/LOAS é essencial para garantir o acesso a esse benefício tão importante para idosos e pessoas com deficiência. Certifique-se de estar ciente dos critérios e requisitos necessários para evitar problemas no processo de solicitação e aproveitar todos os benefícios a que você tem direito. E lembre-se, em caso de dúvidas ou benefício indeferido, procure sempre orientação especializada para garantir seus direitos.
