Introdução
Imagine-se em uma situação onde apenas um de seus olhos consegue ver. Isso é o que acontece com as pessoas que têm visão monocular. A perda da visão de um olho pode ser desafiadora, mas há benefícios disponíveis para aqueles que sofrem dessa condição. Neste artigo, discutiremos a visão monocular, sua classificação como deficiência sensorial visual e os benefícios, incluindo aposentadoria, que estão disponíveis para essas pessoas.
ÍNDICE DE CONTEÚDO
O que é Visão Monocular?
A visão monocular ocorre quando um indivíduo tem visão funcional em apenas um olho. Isso pode ser resultado de uma doença, lesão ou condição congênita. Pessoas com visão monocular podem ter dificuldades com a profundidade e a percepção espacial, o que pode afetar sua capacidade de realizar tarefas cotidianas.
A Visão Monocular como Deficiência Sensorial Visual
A Lei 14.126/21, sancionada no Brasil em março de 2021, reconhece a visão monocular como uma deficiência sensorial do tipo visual. Isso significa que pessoas com visão monocular agora têm direitos e proteções legais semelhantes aos das pessoas com outras deficiências visuais.
Benefícios para Pessoas com Visão Monocular
Pessoas com visão monocular têm direito a uma série de benefícios, incluindo aposentadoria da pessoa com deficiência, benefício por incapacidade temporária, aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
A Lei Complementar 142/2013 garante a aposentadoria diferenciada para pessoas com deficiência. Isso inclui pessoas com visão monocular. Para se qualificar, a pessoa deve passar por perícia médica do INSS e cumprir os requisitos estabelecidos.
Benefício por Incapacidade Temporária
Pessoas com visão monocular que estão temporariamente incapazes de trabalhar podem se qualificar para este benefício. Novamente, uma perícia médica do INSS é necessária, assim como a comprovação da incapacidade.
Aposentadoria por Invalidez
Se a visão monocular for permanente e impedir a pessoa de trabalhar, ela pode se qualificar para a aposentadoria por invalidez. A avaliação da condição e da capacidade de trabalho da pessoa é feita por uma perícia médica do INSS.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Este benefício é destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Para se qualificar, a pessoa deve comprovar a deficiência (neste caso, a visão monocular) e atender aos critérios de renda familiar estabelecidos.
Perícias Médicas
Para se qualificar para qualquer um desses benefícios, é necessário passar por uma perícia médica do INSS. Estas perícias envolvem a avaliação de laudos e exames médicos, bem como considerações sociais para verificar a necessidade do auxílio.
Conclusão
Viver com visão monocular pode ser desafiador, mas os benefícios disponíveis podem ajudar a aliviar algumas das dificuldades financeiras que podem surgir. Se você ou alguém que você conhece tem visão monocular, é importante procurar aconselhamento de um especialista em direito previdenciário para garantir que você está recebendo todos os benefícios aos quais tem direito.
