BPC/LOAS Foi Negado pelo INSS? Veja o que Fazer
Você teve o seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) negado e não sabe o que fazer para reverter a situação? Não se preocupe, pois isso é algo bastante comum no INSS.
ÍNDICE DE CONTEÚDO
Os motivos para a negativa do seu BPC podem ser diversos. Desde a falta de especialização do médico do INSS para avaliar a sua situação de impedimento de longo prazo, até erros na documentação apresentada.
Mas fique tranquilo, pois existem alternativas para tentar reverter essa situação. Continue lendo para saber mais sobre o que fazer quando o INSS nega o seu direito ao BPC.
1. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma aposentadoria?
Não, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), não é uma aposentadoria. Trata-se de um benefício assistencial pago pelo governo federal, mesmo para aqueles que não contribuíram para o INSS.
2. Quem tem direito de solicitar e receber BPC/LOAS?
Para solicitar e receber o BPC/LOAS, é necessário se enquadrar em uma das seguintes categorias de beneficiários:
- Pessoas com deficiência de longo prazo e baixa renda.
- Pessoas idosas com 65 anos ou mais e baixa renda.
O BPC não exige tempo de contribuição ou carência, sendo destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade.
3. O que é necessário cumprir para ter direito ao BPC/LOAS?
Além de se enquadrar nas categorias de beneficiários mencionadas acima, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Estar com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizado.
- Possuir renda familiar inferior a 1/4 do salário-mínimo por pessoa.
4. O que pode causar o indeferimento/negativa do BPC/LOAS no INSS?
Diversos fatores podem levar o INSS a negar o seu pedido de BPC, tais como:
- CadÚnico desatualizado.
- Renda familiar superior ao limite estabelecido.
- Documentação inadequada para comprovar a renda familiar ou a condição de pessoa com deficiência.
- Perícias médicas realizadas pelo INSS.
- Não se enquadrar nos critérios de baixa renda, deficiência de longo prazo ou idade mínima.
5. Quais os caminhos possíveis quando o INSS nega o direito ao BPC?
Quando o INSS nega o seu direito ao BPC, você pode seguir três caminhos:
- Entrar com um Recurso Administrativo.
- Entrar com um Processo Judicial.
- Fazer um novo pedido no INSS.
É importante buscar a orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário para definir o melhor caminho a seguir.
6. Por que consultar um advogado especialista em previdenciário?
Um advogado especialista em Direito Previdenciário poderá analisar a sua situação, identificar os motivos da negativa do INSS e auxiliá-lo no processo de recurso ou judicial, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Em resumo, mesmo que o seu BPC tenha sido negado pelo INSS, existem alternativas para reverter essa situação. Com o apoio de um advogado especializado, você poderá buscar a justiça e garantir o seu direito ao benefício assistencial.
Espero que este artigo tenha sido útil e esclarecedor. Não hesite em compartilhá-lo com quem possa se beneficiar dessas informações. Até a próxima leitura! 🌟
